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Política de Privacidade

Política de Privacidade da SOVC: nosso compromisso com nossos clientes

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para a SOVC, sua privacidade e segurança são prioridades e temos um firme compromisso com a transparência do tratamento de dados pessoais de todos os nossos usuários. Logo, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam e utilizam nossa Plataforma. Ao utilizar nossos serviços, o usuário entende e concorda com a coleta e tratamento de suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078 de 1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a SOVC Administradora de Benefícios Ltda., pessoa jurídica de direito privado com sede Avenida General Ataliba Leonel, nº 4086, sala 02, Parada Inglesa, São Paulo, SP, CEP 02242-002, inscrita no CNPJ sob o nº 22.548.605/0001-54, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. DO TRATAMENTO DOS DADOS E SUAS FINALIDADES

1.1. A Plataforma SOVC realiza a coleta e o tratamento de alguns dados pessoais dos seus usuários e/ou assinantes, utilizando-os para viabilizar, adaptar e melhorar a prestação dos seus serviços.

1.2. A Plataforma realiza a coleta e o tratamento dos seguintes dados para a identificação e cadastro do usuário e/ou assinante, sendo imprescindíveis para a utilização dos serviços prestados por ela, e serão compartilhados com todos os parceiros para que seja possível cadastrar os usuários nas plataformas deles e, no caso do seguro, confeccionar sua respectiva apólice:

  1. Nome completo do usuário e/ou assinante;
  2. CPF;
  3. Estado civil;
  4. Data de nascimento;
  5. Ocupação;
  6. Gênero;
  7. Nome da mãe;
  8. Nome do pai;
  9. Endereço, consistindo nas seguintes informações: logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado em que o usuário e/ou assinante reside.

1.3. A Plataforma coleta e trata os seguintes dados pessoais com o intuito exclusivo de comprovar e realizar o pagamento da assinatura através dos meios disponíveis para tal, e não irá compartilhá-los com nenhum dos seus parceiros:

  1. Dados bancários, limitados ao nome, CPF, instituição, agência, conta e tipo de conta, que são recebidos e armazenados no caso de pagamento da anuidade por Pix;
  2. Dados relacionados ao cartão de crédito do usuário e/ou assinante, no caso de pagamento da anuidade por cartão de crédito.

1.4. A Plataforma coleta e trata os seguintes dados pessoais sensíveis, apenas mediante expresso consentimento do usuário e/ou assinante, e opcionalmente. Eles são opcionais, e inclusive, não são coletados de forma automática, ou seja, o próprio usuário precisará preenchê-los, e, em nenhuma hipótese, serão compartilhados com ninguém:

  1. Altura;
  2. Peso;
  3. IMC.

1.5. A Plataforma coleta e trata os seguintes dados pessoais, que são utilizados para entrar em contato com o usuário e/ou assinante, e também poderão ser utilizados com o intuito de recuperar o acesso à conta:

  1. E-mail;
  2. Número do celular do usuário e/ou assinante.

2. DA SEGURANÇA DAS CREDENCIAIS DOS USUÁRIOS

2.1. Ao se cadastrar na Plataforma SOVC, os usuários e/ou assinantes utilizarão um login e senha para ter acesso aos serviços, que estarão disponibilizados conforme o plano contratado por eles.

2.2. Os usuários devem manter o sigilo dos seus dados de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta, de ter o contrato de licença rescindido e de ressarcir os danos e prejuízos que sobrevierem dessa divulgação indevida, conforme ditam os Termos de Uso.

2.3. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá efetuar a troca o mais rápido possível.

3. DO CONSENTIMENTO DO USUÁRIO

3.1. Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento, e apenas para finalidades específicas, as quais sempre serão comunicadas ao usuário e/ou assinante.

3.2. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita no item 1, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Plataforma para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

3.2.1. Na hipótese tratada no item 1.4., seu consentimento será solicitado de forma específica e destacada, conforme preceituado em lei, e para que tais dados sejam coletados, o próprio usuário e/ou assinante deverá preenchê-los.

3.3. Ao utilizar os serviços da SOVC e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

4. DA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

4.1. O usuário e/ou assinante poderá revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer tempo e sem qualquer outro ônus.

4.2. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar em má performance de alguma funcionalidade do site que dependa da operação, hipótese na qual a Plataforma se isenta da responsabilidade pela prestação do serviço.

4.3. Sempre que alguma funcionalidade necessite dos dados pessoais, os usuários serão informados antes da revogação do consentimento, para que o estejam ciente das consequências que a revogação do seu consentimento pode ter.

5. DOS DIREITOS DOS TITULARES

5.1. A SOVC assegura a seus usuários e/ou assinantes seus direitos de titular previstos no Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  1. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
  2. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
  3. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
  4. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
  5. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a SOVC trata a seu respeito;
  6. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
  7. Revogar seu consentimento, nos termos do item 4 da presente Política de Privacidade, desautorizando o tratamento de seus dados;
  8. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

5.2. Para exercer seus direitos de titular, o usuário deve entrar em contato com a SOVC através dos seguintes meios disponibilizados para tal:

  1. E-mail: contato@sovc.com.br
  2. WhatsApp: (11) 97344-9584 – COMERCIAL
  3. WhatsApp: (11) 94445-8406 – ATENDIMENTO

5.3. Com o intuito de garantir a correta identificação do usuário como o titular dos dados pessoais objetos da solicitação, é possível que solicitemos documentos que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, o usuário e/ou assinante será informado previamente desta necessidade.

6. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. O armazenamento dos dados coletados pela SOVC reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos nossos usuários.

6.2. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos o seguinte rol exemplificativo:

  1. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
  2. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após a aceitação de um compromisso de confidencialidade.
  3. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente moderno e idôneo, em servidores atuais, garantindo a sua segurança.
  4. Adoção de padrões de segurança que seguem as melhores práticas e tecnologias aplicadas no mercado para a realização do tratamento dos dados.
  5. Manutenção de um registro escrito das atividades de tratamento dos dados.

7. DO TÉRMINO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

7.1. Os dados pessoais coletados pela SOVC serão utilizados e armazenados apenas durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o usuário e/ou assinante e a SOVC perdurar.

7.2. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no Art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
  4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7.3. Seus dados pessoais poderão ser armazenados de maneira diferente por nossos parceiros, como documentos gerados pelos serviços de telemedicina e de seguros.

7.3.1. Nos casos mencionados, o usuário e/ou assinante deverá entrar em contato com a prestadora do serviço que for armazenar os dados por um prazo diferenciado.

8. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

8.1. Os dados coletados pela Plataforma SOVC poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, a saber:

  1. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, sediada em Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Senador Pompeu, n° 1520, Centro, CEP 60025-902, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.626.253/0001-51;
  2. IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida da Américas, nº 500, Bloco 06, Sala 314, Barra da Tijuca, CEP 22640-904; inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.298.287/0001-58;
  3. QUEMAIS COMUNICAÇÃO DE IDEIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Olavo Bilac, 28, sala 801, Centro, CEP 20041-010, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.600.371/0001-53;
  4. TOTAL PASS PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada em São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1.294, 2º andar, Escritório 2B, Sala 03, Bela Vista, CEP 01310-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.059.627/0001-74;
  5. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, pessoa jurídica de direito privado, sediada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1420, Funcionários, CEP 30112-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.197.385/0001-21;
  6. PLENODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada em São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Ipiranga, nº 337, 10º Andar, República, CEP 01046-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.460.885/0001-74;
  7. LABI EXAMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sansão Alves dos Santos, nº 76, 11º andar, Cidade Monções, CEP 04571-090, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.579.749/0001;
  8. DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., sociedade anônima aberta com sede na cidade de Barueri, estado de São Paulo, na Avenida Juruá, nº 434, Alphaville, CEP 06.455-010, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 61.486.650/0001-83;
  9. RAIA DROGASIL S.A, pessoa jurídica de direito privado com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 3097 – Butantã, inscrita no CNPJ do MF sob o n.º 61.585.865/0001-51.

8.1.1. Os parceiros comerciais receberão os dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados pelo usuário e/ou assinante.

8.2. Nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

  1. Política de Privacidade da Pague Menos: https://dpo.privacytools.com.br/policy-view/aZJPqew0x/1/pol%C3%ADtica-de-privacidade---e-commerce/pt_BR
  2. Política de Privacidade da Iron: Iron_Politica_de_Privacidade_2021_10_07.pdf
  3. Política de Privacidade da Quemais: https://privacidade.clubeparcerias.com.br/
  4. Política de Privacidade da Total Pass: https://totalpass.com/br/TERMO+DE+PRIVACIDADE+-+TOTAL+PASS.pdf
  5. Política de Privacidade da Zurich: https://www.zurich.com.br/pt-br/politica-de-privacidade
  6. Política de Privacidade da Plenodonto: https://plenodonto.com.br/Content/PDF/Termo%20de%20proteção%20de%20dados_LGPD.pdf
  7. Política de Privacidade da Labi: https://labiexames.com.br/politica-de-privacidade
  8. Política de Privacidade da Diagnósticos da América: https://dasa.com.br/portal-de-privacidade/
  9. Política de Privacidade da Raia Drogasil: https://rd.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Politica-de-Privacidade.pdf

8.3. Existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
  2. Ocorrência de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
  3. Proteção dos direitos da SOVC em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

9.1. Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

9.2. A SOVC se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

9.3. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

10. DOS INCIDENTES DE SEGURANÇA

10.1. A SOVC se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusiva de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

10.2. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

11. DOS COOKIES

11.1. A SOVC faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência do usuário no nosso site e plataforma.

11.2. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

11.3. A SOVC utiliza os seguintes Cookies: necessários, de marketing, de performance, de estatísticas, e funcionais.

11.4. O usuário pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, salienta-se que a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do site e da plataforma.

11.4.1. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

11.5. O usuário poderá obter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link.

12. DA RESPONSABILIDADE

12.1. A SOVC, por ser agente de tratamento de dados, possui responsabilidade de ressarcir danos causados a terceiros quando houver nexo causal entre o tratamento dos dados e o dano causado ao usuário, em conformidade com os Arts. 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

12.2. A SOVC se compromete a manter esta Política de Privacidade atualizada, observar suas disposições e zelar por seu cumprimento. Além disso, também assumirá o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas aptas a possibilitar a realização de todo o processo de tratamento de dados de modo seguro.

12.3. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado por nós, comprometemo-nos a segui-las.

13. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

13.1 A SOVC não se responsabilizará por danos causados aos usuários nas seguintes hipóteses:

  1. Quando o dano causado seja consequência de negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação aos seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
  2. Ações maliciosas de terceiros que excedam os protocolos de segurança utilizados no site e na plataforma, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SOVC.
  3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do site e da plataforma; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de responsabilidade total do usuário.

14. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

14.1. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos dados coletados por nós, o usuário pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

  1. Lucas Motizuki Sabane (OAB/SP 439.969)
  2. dpo@sovc.com.br

15. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

15.1. A SOVC reserva o direito de modificar a sua Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomenda-se que o usuário a revise com frequência.

15.2. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e os usuários serão notificados acerca das mudanças sempre que elas ocorrerem.

15.3. Ao navegar no site e na plataforma SOVC e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da SOVC e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data.