TERMOS DE USO DA SOVC
SOVC Administradora de Benefícios Ltda., pessoa jurídica de direito privado com sede Avenida General Ataliba Leonel, nº 4086, sala 02, Parada Inglesa, São Paulo, SP, CEP. 02242-002, inscrita no CNPJ sob o nº 22.548.605/0001-54 (“SOVC”) é uma empresa de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral que, mediante assinaturas anuais, oferece aos seus Usuários o acesso, por meio de uma plataforma exclusiva com os seguintes serviços: telemedicina 24h e marcação de consultas com médicos especialistas, checkup e exames laboratoriais em clínicas e laboratórios, odontologia, seguro de acidentes pessoais, reembolso de despesas médicas e hospitalares em caso de acidente, capitalização, apoio funeral, serviços residenciais, help desk, descontos em redes de farmácias, rede de parcerias e descontos em academias em todo o território nacional, através da Plataforma SOVC, do site www.sovc.com.br ou qualquer site de domínio ou subdomínio da SOVC, ou ainda, que pertence ou é operado pela SOVC.
Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos no site e na Plataforma SOVC, o Usuário concorda com os termos e condições estabelecidas a seguir (“Termos de Uso”).
1. ACESSO E RESTRIÇÕES DE ACESSO
1.1. A SOVC disponibiliza a seus Usuários, por meio da intermediação e agenciamento dos serviços e negócios, a contratação de assinaturas por meio do site e da Plataforma SOVC e nas modalidades individual e familiar: SOVC Se Poupa, SOVC Se Cuida, SOVC Numa Boa e SOVC Mais Tranquilo, sendo que todos os planos podem ser contratados por pessoas físicas e jurídicas (para seus empregados). Através da assinatura, os assinantes poderão ter acesso aos seguintes serviços:
1.1.1. profissionais da área de saúde para telemedicina 24h e marcação de consultas com especialistas;
1.1.2. clínicas e laboratórios para checkup, consulta presencial com clínico geral e/ou especialista e exames laboratoriais e de imagem; em todo território nacional;
1.1.3. odontologia; em todo território nacional;
1.1.4. contratação de seguro de acidentes pessoais, reembolso de despesas médicas e hospitalares em caso de acidente, capitalização, auxílio funeral, serviços residenciais e help desk;
1.1.5. descontos em rede de farmácias; em todo território nacional;
1.1.6. rede de parcerias com descontos em compras online; em todo território nacional;
1.1.7. descontos em academias em todo território nacional;
1.2. Termos e condições específicas poderão ser aplicáveis na contratação e utilização de cada serviço acima descrito e serão disponibilizados ao Usuário no momento da utilização/contratação dos mesmos.
1.3. Dependendo da modalidade da assinatura contratada (SOVC Se Poupa, SOVC Se Cuida, SOVC Numa Boa e SOVC Mais Tranquilo, tanto na versão individual quanto a familiar) os serviços e coberturas poderão variar e seguirão sempre as condições destacadas nos termos específicos que serão disponibilizados ao Usuário no momento da contratação.
1.4. O Usuário se obriga a utilizar o site e a Plataforma SOVC apenas para as finalidades aqui apresentadas, com retidão ética, sempre respeitando a legislação em vigor e os Termos de Uso, respondendo por todos os prejuízos e danos a que der causa.
1.5. Não é permitido aos Visitantes ou Usuários acessarem as áreas de programação do site e da Plataforma SOVC, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte do ambiente e da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar todos os danos e prejuízos que causar.
1.6. Também não é autorizada realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de qualquer maneira, dispor inapropriadamente das ferramentas do site e da Plataforma SOVC, bem como de suas funcionalidades.
1.7. É proibida a utilização de aplicativos e softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo similar, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos e prejuízos que decorrerem desta utilização.
1.8. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos de Uso, o Visitante ou Usuário deverão indenizar a SOVC e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
1.9. É ônus dos Visitantes ou Usuários arcar com os meios necessários para navegar no site e na Plataforma SOVC, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE, A PLATAFORMA SOVC E SEU FUNCIONAMENTO
2.1. A qualidade de todos os serviços prestados ao Usuário é de responsabilidade única e exclusiva dos Prestadores, tendo em vista que a Plataforma atua como mera intermediadora entre os consumidores e os fornecedores do serviço.
2.2. O site e a Plataforma SOVC são apresentados ao público da web da maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aperfeiçoamentos, aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a SOVC a manter uma estrutura ou layout que não por sua própria conveniência.
2.2.1. O site e a Plataforma SOVC poderão ficar temporariamente indisponíveis durante os aprimoramentos e atualizações mencionadas no item anterior.
2.3. A SOVC envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site e da Plataforma SOVC, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários e imprevisíveis, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet, ou ainda, fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.4. A SOVC não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Visitantes ou Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, decorrentes de condutas de terceiros que superem os esforços empenhados na segurança do site e da Plataforma, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site e na Plataforma SOVC, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.5. Os Visitantes ou Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma SOVC conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.6. A SOVC não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Visitantes ou Usuários nos links externos contidos na Plataforma SOVC, sendo o dever deles a leitura dos termos de uso e política de privacidade do site e serviço acessado e agir conforme o determinado. Também serão os únicos responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a SOVC apenas apontou o link, cabendo ao interessado realizar a visita, ou não, ao site. A SOVC não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita destes, cabendo ao usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de utilizá-los. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima, não são de responsabilidade da SOVC, mas sim de seu respectivo controlador.
2.7. A SOVC não se responsabiliza pelos atos praticados por Visitantes ou Usuários no site e na Plataforma SOVC, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso desta.
2.8. O Usuário poderá desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura e desde que nenhum dos serviços e/ou benefícios tenham sido utilizados.
2.9. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, renováveis automaticamente, sendo este o período mínimo de permanência.
2.10. Na hipótese de cancelamento do serviço durante o prazo de permanência mínima, o Usuário estará obrigado ao pagamento de 03 (três) mensalidades vigentes na data do cancelamento, a título de multa por rescisão antecipada do contrato.
2.10.1. Caso o Usuário não realizar o pagamento da multa dentro do prazo de 06 (seis) meses, a Plataforma poderá inscrever o seu nome em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC ou o Serasa.
3. PLANOS, COBERTURAS, PREÇOS E PAGAMENTOS
3.1. A SOVC, através do serviço de intermediação, disponibiliza quatro modalidades de plano para assinantes: SOVC Se Poupa, SOVC Se Cuida, SOVC Numa Boa e SOVC Mais Tranquilo.
3.1.1. Os quatro planos disponibilizados possuem uma versão individual, no qual o assinante é o único a usufruir dos serviços prestados pelos parceiros da plataforma, e a versão familiar, na qual é possível adicionar dependentes, os quais poderão usufruir dos mesmos serviços contratados pelo assinante.
3.2. O plano SOVC Se Poupa individual, que custa atualmente R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) mensais, possui as seguintes coberturas:
3.2.1. Descontos na rede de farmácias cadastradas, a ser oferecido atualmente pela empresa Empreendimentos Pague Menos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.626.253/0001-51;
3.2.1.1. Atualmente, as seguintes redes de farmácias estão cadastradas e elegíveis para a obtenção dos descontos no Clube de Vantagens: Panvel, Extrafarma, Drogasil, Droga Raia, Farmadelivery, Drogaria Araújo e Convênio Vida Link;
3.2.1.2. As Redes de Farmácia Parceiras que fazem parte do Clube de Vantagens oferecem uma taxa de desconto de 3 até 45%, dependendo da escolha e preferência do Usuário;
3.2.1.3. A Rede Raia Drogasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0240-93, também oferece descontos próprios nas suas farmácias;
3.2.2. Descontos em compras online em empresas selecionadas, a ser ofertado atualmente pela empresa Que Mais Comunicações de Ideias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.600.371/0001-53;
3.2.3. Desconto de 20% (vinte por cento) em mais de 780 (setecentos e oitenta) exames laboratoriais e de 5% (cinco por cento) em mais de 25 (vinte e cinco) tipos de vacinas, oferecido atualmente pela empresa Labi Exames Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.579.749/0001-91.
3.2.3.1. Há outros Laboratórios que concedem descontos no Clube de Vantagens SOVC, como do Laboratório Lavoisier, oferecido pela Diagnósticos da América S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.486.650/0001-83.
3.2.3.2. Atualmente, fazem parte do Clube de Vantagens e estão elegíveis para a obtenção de descontos: a Clínica de Vacinação Prophylaxis, Suprevida, Beep!, Instituto Hermes Pardini e Dr. Consulta.
3.2.3.3. Os Parceiros que fazem parte do Clube de Vantagens oferecem uma taxa de desconto de 5 até 26%, dependendo da escolha e preferência do Usuário.
3.3. O plano SOVC Se Poupa familiar, que custa atualmente R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) mensais por assinante, possui as mesmas coberturas do plano individual.
3.4. O plano SOVC Se Cuida individual, que custa atualmente R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) mensais, possui as seguintes coberturas:
3.4.1. Serviço de telemedicina 24h, no qual o usuário poderá agendar uma consulta médica por vídeo com especialistas, a ser disponibilizado atualmente pela empresa Iron Trainers do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.287/0001-58;
3.4.2. Atendimento odontológico de urgência/emergência em clínicas da parceira ou unidades cadastradas, atendimentos gerais, limpeza dos dentes e aplicação de flúor, raio-x periapical e panorâmico em casos cirúrgicos, odontopediatria, atendimento para pacientes com necessidades especiais, extrações dentárias (incluindo o dente do siso), tratamento da gengiva, raspagem de tártaro, restauração dentária, tratamento de canal em qualquer dente, instalação de coroas metálicas nos dentes posteriores e de jaquetas de cerômero nos dentes anteriores, a ser disponibilizado atualmente pela empresa Plenodonto Assistência Odontológica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.460.885/0001-74;
3.4.3. Desconto de 20% (vinte por cento) em mais de 780 (setecentos e oitenta) exames laboratoriais e de 5% (cinco por cento) em mais de 25 (vinte e cinco) tipos de vacinas, oferecido atualmente pela empresa Labi Exames Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.579.749/0001-91.
3.4.3.1. Há outros Laboratórios que concedem descontos no Clube de Vantagens SOVC, como do Laboratório Lavoisier, oferecido pela Diagnósticos da América S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.486.650/0001-83.
3.4.3.2. Atualmente, fazem parte do Clube de Vantagens e estão elegíveis para a obtenção de descontos: a Clínica de Vacinação Prophylaxis, Suprevida, Beep!, Instituto Hermes Pardini e Dr. Consulta.
3.4.3.3. Os Laboratórios Parceiros que fazem parte do Clube de Vantagens oferecem uma taxa de desconto de 5 até 26%, dependendo da escolha e preferência do Usuário.
3.4.4. Descontos na rede de farmácias cadastradas, a ser oferecido atualmente pela empresa Empreendimentos Pague Menos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.626.253/0001-51;
3.4.4.1. Atualmente, as seguintes redes de farmácias estão cadastradas e elegíveis para a obtenção dos descontos no Clube de Vantagens: Panvel, Extrafarma, Drogasil, Droga Raia, Farmadelivery, Drogaria Araújo e Convênio Vida Link.
3.4.4.2. As Redes de Farmácia Parceiras que fazem parte do Clube de Vantagens oferecem uma taxa de desconto de 3 até 45%, dependendo da escolha e preferência do Usuário.
3.4.4.3. A Rede Raia Drogasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0240-93, também oferece descontos próprios nas suas farmácias;
3.4.5. Descontos em compras online em empresas selecionadas, a ser ofertado atualmente pela empresa Que Mais Comunicações de Ideias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.600.371/0001-53;
3.5. O plano SOVC Se Cuida familiar, que custa atualmente R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) mensais por assinante, possui as mesmas coberturas do plano individual.
3.6. O plano SOVC Numa Boa individual, que custa atualmente R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) mensais, possui as seguintes coberturas:
3.6.1. Serviço de telemedicina 24h, no qual o usuário poderá agendar uma consulta médica por vídeo com especialistas, a ser disponibilizado atualmente pela empresa Iron Trainers do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.287/0001-58;
3.6.2. Check-up anual, realização de 9 tipos de exames, a saber: colesterol total, HDL colesterol, LDL colesterol, VLDL colesterol, urina 1, TGO, TGP e triglicérides; consulta com clínico geral com direito a retorno, a ser disponibilizado atualmente pela empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.197.385/0001-21;
3.6.3. Atendimento odontológico de urgência/emergência em clínicas da parceira ou unidades cadastradas, atendimentos gerais, limpeza dos dentes e aplicação de flúor, raio-x periapical e panorâmico em casos cirúrgicos, odontopediatria, atendimento para pacientes com necessidades especiais, extrações dentárias (incluindo o dente do siso), tratamento da gengiva, raspagem de tártaro, restauração dentária, tratamento de canal em qualquer dente, instalação de coroas metálicas nos dentes posteriores e de jaquetas de cerômero nos dentes anteriores, a ser disponibilizado atualmente pela empresa Plenodonto Assistência Odontológica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.460.885/0001-74;
3.6.4. Seguros de acidentes pessoais, reembolso de despesas médicas e hospitalares em caso de acidente de até R$1.000,00 (mil reais), assistência funeral familiar (filhos, cônjuge e assinante), capitalização, invalidez permanente ou total por acidente, morte acidental, assistência residencial, Help Desk & Tech e restituição de 20% de todas as despesas médicas e hospitalares do assinante, a ser ofertada atualmente pela empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.197.385/0001-21;
3.6.4.1. Todos os seguros descritos no item 3.6.4. possuem uma cobertura de no máximo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exceto o de assistência funeral familiar, cujo limite é de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser ofertada atualmente pela empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.197.385/0001-21;
3.6.4.2. A apólice do seguro nesta modalidade poderá sofrer um reajuste trimestral, no qual a prestadora do serviço poderá reajustar o prêmio do seguro ou a remuneração da apólice, a fim de promover o equilíbrio técnico e financeiro da mesma. Mais informações podem ser encontradas no contrato da empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.197.385/0001-21;
3.6.5. Descontos na rede de farmácias cadastradas, a ser oferecido atualmente pela empresa Empreendimentos Pague Menos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.626.253/0001-51;
3.6.5.1. Atualmente, as seguintes redes de farmácias estão cadastradas e elegíveis para a obtenção dos descontos no Clube de Vantagens: Panvel, Extrafarma, Drogasil, Droga Raia, Farmadelivery, Drogaria Araújo e Convênio Vida Link.
3.6.5.2. As Redes de Farmácia Parceiras que fazem parte do Clube de Vantagens oferecem uma taxa de desconto de 3 até 45%, dependendo da escolha e preferência do Usuário.
3.6.5.3. A Rede Raia Drogasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0240-93, também oferece descontos próprios nas suas farmácias;
3.6.6. Descontos em compras online em empresas selecionadas, a ser ofertado atualmente pela empresa Que Mais Comunicações de Ideias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.600.371/0001-53;
3.6.7. Desconto de 20% (vinte por cento) em mais de 780 (setecentos e oitenta) exames laboratoriais e de 5% (cinco por cento) em mais de 25 (vinte e cinco) tipos de vacinas, oferecido atualmente pela empresa Labi Exames Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.579.749/0001-91.
3.6.7.1. Há outros Laboratórios que concedem descontos no Clube de Vantagens SOVC, como do Laboratório Lavoisier, oferecido pela Diagnósticos da América S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.486.650/0001-83.
3.6.7.2. Atualmente, fazem parte do Clube de Vantagens e estão elegíveis para a obtenção de descontos: a Clínica de Vacinação Prophylaxis, Suprevida, Beep!, Instituto Hermes Pardini e Dr. Consulta.
3.6.7.3. Os Laboratórios Parceiros que fazem parte do Clube de Vantagens oferecem uma taxa de desconto de 5 até 26%, dependendo da escolha e preferência do Usuário.
3.6.8. Descontos na realização das seguintes cirurgias, a ser disponibilizado atualmente pela empresa Vidia Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.472.162/0001-07;
3.7. O plano SOVC Numa Boa familiar, que custa atualmente R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos) mensais por assinante, possui a mesma cobertura do plano individual.
3.8. O plano SOVC Mais Tranquilo individual, que custa atualmente R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos) mensais, possui todas as coberturas descritas no plano SOVC Numa Boa, mais:
3.8.1. Marcação de consultas médicas em vídeo com 20 tipos de especialistas, a serem disponibilizadas atualmente pela empresa Iron Trainers do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.287/0001-58;
3.8.2. Realização de cinco tipos de exames extras (THS, USG Próstata, USG Mamas, Glicemia de Jejum, e Parasitológico de Fezes), além de consultas com especialistas com direito a retorno, a serem disponibilizados atualmente pela empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A.; inscrita no CNPJ sob o nº 17.197.385/0001-21;
3.8.3. Clareamento dental em gel, a ser disponibilizado atualmente pela empresa Plenodonto Assistência Odontológica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.460.885/0001-74;
3.8.4. Reembolso de despesas médicas e hospitalares aumentado para até R$ 2.000,00 (dois mil reais), seguro de assistência funeral estendida, dando direito ao acionamento em caso de funerais de sogro, sogra, pai e mãe do assinante no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), além de um aumento do valor segurado, em todos os seguros mencionados neste item, exceto o de assistência funeral, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser disponibilizado atualmente pela empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.197.385/0001-21;
3.8.4.1. A apólice do seguro nesta modalidade também poderá sofrer um reajuste trimestral, no qual a prestadora do serviço poderá reajustar o prêmio do seguro ou a remuneração da apólice, a fim de promover o equilíbrio técnico e financeiro da mesma. Mais informações podem ser encontradas no contrato da empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.197.385/0001-21;
3.8.5. Descontos em academias em todo o território nacional, somente para os contratantes empresa (CNPJ acima de 10 vidas) a ser disponibilizado atualmente pela empresa Total Pass Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.059.627/0001-74;
3.8.6. Descontos na realização das seguintes cirurgias, a ser disponibilizado atualmente pela empresa Vidia Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.472.162/0001-07;
3.9. O plano SOVC Mais Tranquilo familiar, que custa atualmente R$ 84,90 (oitenta e quatro reais e noventa centavos) mensais por assinante, possui todas as coberturas descritas no plano SOVC Mais Tranquilo individual, exceto os descontos em academia.
3.10. Há planos disponibilizados para empresas, disponibilizados em todas as modalidades anteriormente mencionadas, com o mesmo custo por pessoa do plano familiar, e incluindo as mesmas coberturas descritas nos itens 3.2 a 3.7.
3.11. É possível que um Visitante ou Usuário presenteie uma assinatura para outrem.
3.11.1. Neste caso, o pagamento será realizado pela pessoa que deseja presentear, e o titular da assinatura será o presenteado.
3.12. Os planos podem ser pagos através de cartão de crédito (mensalmente ou em uma cobrança única anual) ou através de PIX (apenas o valor inteiro da anuidade, com desconto).
3.13. A SOVC se reserva o direito de alterar os valores dos seus planos em decorrência de alterações de mercado, visando manter o mesmo padrão de qualidade, sem prévio aviso.
3.13.1. O valor atualizado dos planos entrará em vigor logo após sua alteração, e só afetará assinaturas vigentes após a mudança, enquanto assinaturas realizadas em preços antigos irão mantê-los até a renovação da mesma, seja a renovação anual ou mensal.
3.14. É possível realizar a mudança do plano contratado pelo Usuário através de solicitação a ser realizada na Plataforma.
3.15. Todos os serviços são prestados exclusivamente pelas empresas parceiras da Plataforma, enquanto a SOVC apenas realiza a intermediação dos mesmos.
3.16. A SOVC se resguarda o direito de adicionar, remover ou alterar qualquer um de seus parceiros, sempre visando a mesma qualidade de prestação do serviço de intermediação.
3.16.1. Em qualquer uma das hipóteses mencionadas no item acima, será enviado um aviso para os Usuários através do e-mail utilizado no cadastro ou outro meio devidamente informado pelo usuário.
4. COMUNICAÇÃO DA PLATAFORMA SOVC COM SEUS VISITANTES E USUÁRIOS
4.1. A Plataforma SOVC utilizará como principal canal de comunicação com seus Visitantes ou Usuários o e-mail informado durante o cadastro no site, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente pelo usuário.
4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento e eventual leitura dos comunicados é exclusiva dos Visitantes ou Usuários, por isso, é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados sempre que houver alguma mudança.
4.1.2. É igualmente de sua responsabilidade deixar o sistema de bloqueio de spam configurado de modo que não interfira no recebimento dos comunicados e materiais da Plataforma, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4.1.3. Por fim, a Plataforma SOVC não se responsabiliza por qualquer acontecimento ocasionado por comunicação devidamente realizada e recebida, mas não lida pelo Usuário.
5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS E VISITANTES
5.1. A Plataforma SOVC possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, e pode ser acessada através do link: https://www.sovc.com.br/politica-de-privacidade.
5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6. OBRIGAÇÕES DA SOVC
6.1. A SOVC se obriga com os Visitantes ou Usuários a:
I. manter o ambiente virtual seguro, utilizando-se dos métodos descritos na Política de Privacidade, salvo por ato ilícito cometido por terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese em que não se responsabilizará por eventuais danos oriundos dessa prática danosa;
II. preservar a funcionalidade do site e da Plataforma, com links não quebrados, utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível;
III. exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
IV. garantir o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas na Plataforma SOVC, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.
6.2. A SOVC não se responsabiliza pela indisponibilidade, lentidão, ou falhas no acesso dos serviços e plataformas dos seus parceiros, apenas se obrigando a preservar a funcionalidade e experiência de sua própria Plataforma.
7. OBRIGAÇÕES DOS VISITANTES E USUÁRIOS DA PLATAFORMA SOVC
7.1. Os Visitantes ou Usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site e da Plataforma SOVC.
7.2. Ao fornecerem seus dados e informações, os Visitantes ou Usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob risco de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da Plataforma SOVC excluída.
7.3. Na incidência de danos ao site e à Plataforma SOVC ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a SOVC responder por tais prejuízos.
7.4. Os Visitantes ou Usuários devem utilizar os recursos do site e da Plataforma SOVC para as finalidades para as quais esta foi constituída, sob risco de aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso da plataforma excluída.
7.5. Os Visitantes ou Usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta, de ter o contrato de licença rescindido e de ressarcir os danos e prejuízos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá efetuar a troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento nos canais disponíveis.
8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DA SOVC
8.1. O uso comercial da expressão SOVC, ou do termo SOVC como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além do conteúdo do site e da Plataforma SOVC, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade exclusiva da SOVC e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
8.2. Ao acessar o site e a Plataforma SOVC, os Visitantes ou Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da SOVC, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nesta plataforma. O simples acesso à Plataforma SOVC não confere a estes qualquer direito ao uso do nome, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nela estejam ou estiveram disponíveis.
8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da SOVC ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que, em nenhuma circunstância, os Visitantes ou Usuários adquiram qualquer direito sobre estes.
8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário do site e Plataforma SOVC e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebida, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a Plataforma SOVC, sem prévia e expressa autorização da SOVC, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8.5. Os Visitantes ou Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da SOVC. Os Visitantes ou Usuários estão cientes que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por infringência à lei de direitos autorais.
8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da SOVC.
8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
8.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada violação de direitos de autor e estará sujeita às sanções previstas na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
8.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Visitante ou ao Usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela SOVC ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
8.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma SOVC, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de intenção da SOVC de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração a direito de terceiro.
8.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os visitantes e Usuários e a SOVC, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam à Plataforma SOVC, tais como, mas não se limitando a, comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, tradução, publicação, distribuição ou exibição na própria plataforma, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ela oferecida.
8.13. Caso o Visitante ou Usuário enviar conteúdo para a SOVC por meio da Plataforma SOVC ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante, ingressando no da SOVC, nada podendo o visitante ou usuário reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado.
9. DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA SOVC
9.1. A Plataforma SOVC está destinada ao atendimento e à informação de Visitantes ou Usuários quanto à intermediação de serviços na área da saúde, checkup e exames laboratoriais em clínicas e laboratórios, odontologia, seguro de vida, capitalização, apoio funeral, serviços residenciais, help desk, descontos em redes de farmácias, rede de parcerias e descontos em academias em todo o território nacional.
9.1.1. O atendimento oferecido pelo site e Plataforma SOVC compreende funcionalidades que se harmonizam com o perfil de visitante.
9.1.2. As funcionalidades oferecidas pela Plataforma SOVC contemplam, mas não se limitam a:
I. solicitação de contratação de serviço na área da saúde oferecido por prestador da rede credenciada da SOVC, inclusive assistência médica online;
II. cadastramento de Usuários e/ou Assinantes;
III. emissão de carteirinha;
IV. área exclusiva para acompanhamento da solicitação de serviços; e
V. consulta à rede credenciada de prestadores de serviço da SOVC;
9.1.3. O acesso a algumas dessas funcionalidades está condicionada ao cadastramento do visitante na página da SOVC com a abertura de uma conta de acesso, seja como usuário ou dependente.
9.2. Quando exigido para a prática de algum ato que este seja feito por pessoa maior de 18 (dezoito) anos ou por representante devidamente qualificado para tal, pode a SOVC solicitar documentos comprobatórios a qualquer tempo.
9.3. As contas de acesso que forem suspensas, canceladas ou excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso ou por desrespeito às regras contidas na Política de Privacidade não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.
10. ATENDIMENTO SOVC
10.1. A SOVC disponibiliza como canal para comunicação com seus visitantes e Usuários em sua plataforma uma seção de “Fale Conosco” em que os visitantes e Usuários poderão encontrar:
E-mail: contato@sovc.com.br
WhatsApp: (11) 97189-7366 – COMERCIAL
WhatsApp: (11) 99661-8960 – ATENDIMENTO
11. MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
11.1. Os presentes Termos de estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SOVC se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como sua Política de Privacidade.
11.2. Ao navegar na Plataforma SOVC e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da SOVC e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta plataforma, sem prejuízo da atenção às cláusulas do contrato de licença firmado entre usuário e a SOVC.
11.3. Os presentes Termos de Uso foram modificados pela última vez no dia 11 de dezembro de 2023.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
12.2. A Plataforma SOVC, bem como todos os serviços nela oferecidos, tem como base o horário oficial de Brasília.
12.3. Os termos e condições de uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.